Política de privacidade

Esta Política se aplica ao uso da Clausa, incluindo páginas públicas, área autenticada, criação de conta, preenchimento de documentos, uso dos planos, suporte e comunicações relacionadas ao serviço.

A Clausa é uma plataforma de formalização jurídica por templates. Ela organiza respostas, monta documentos e pode indicar pontos de atenção para ajudar você a revisar informações antes de finalizar.

A Clausa trata dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD, Lei nº 13.709/2018.

A Clausa não vende dados pessoais e não usa seus documentos para treinar modelos públicos de IA.

A Clausa trata apenas os dados necessários para operar a plataforma, entregar o serviço, proteger a conta, cumprir obrigações aplicáveis e melhorar a experiência do usuário.

Dados de conta: nome, e-mail, dados de cadastro e informações de perfil — para criar conta, autenticar acesso e identificar o usuário.

Dados profissionais: nome profissional, empresa, tipo de atuação, dados de contratante ou contratado inseridos pelo usuário — para preencher documentos e organizar informações da conta.

Conteúdo dos documentos: respostas do wizard, escopos, valores, prazos, nomes de partes, dados de clientes, cláusulas e informações inseridas pelo usuário — para gerar, editar, salvar e exportar documentos.

Dados de uso: documentos criados, funcionalidades acessadas, interações com a plataforma e registros de atividade — para funcionamento do serviço, suporte, segurança e melhoria da experiência.

Dados técnicos: endereço IP, navegador, dispositivo, data e hora de acesso e logs técnicos — para segurança, prevenção de abuso, diagnóstico de falhas e proteção da conta.

Dados de pagamento: plano contratado, status de pagamento, valor, data, identificadores internos e metadados de cobrança — para processar contratação, registrar histórico e prestar suporte de faturamento.

Comunicações: mensagens enviadas pelo usuário, solicitações de suporte, dúvidas e feedbacks — para responder solicitações e melhorar o atendimento.

A Clausa não precisa armazenar o número completo do cartão de crédito em seus próprios servidores para processar uma compra avulsa ou assinatura.

Os documentos criados na Clausa podem conter informações importantes do seu negócio ou de terceiros, como nomes de clientes, dados de contato, CPF ou CNPJ, valores comerciais, escopo de serviço, prazos, condições de pagamento, informações sigilosas em NDAs e cláusulas inseridas pelo usuário.

Você é responsável por garantir que possui autorização para inserir e tratar dados de terceiros na plataforma.

Evite inserir dados desnecessários, excessivos ou sem relação com a criação do documento.

A Clausa usa dados pessoais e informações inseridas na plataforma para: criar e manter sua conta; permitir login e acesso à área autenticada; gerar, editar, salvar e exportar documentos; apresentar pontos de atenção quando houver alertas relevantes; processar planos, pagamentos e histórico de contratação; prestar suporte e responder solicitações; proteger a plataforma contra abuso, fraude ou acesso indevido; cumprir obrigações legais, regulatórias ou contratuais quando aplicável; melhorar a experiência, corrigir falhas e evoluir o produto.

Comunicações opcionais, como novidades ou materiais promocionais, somente são enviadas quando houver base adequada para isso, como consentimento ou outra hipótese permitida pela legislação aplicável.

O tratamento de dados pela Clausa pode se apoiar em diferentes bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade.

As principais bases podem incluir: execução de contrato ou procedimentos preliminares; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; exercício regular de direitos; legítimo interesse, quando aplicável e respeitados os direitos do titular; consentimento, quando necessário para finalidades específicas.

Quando o tratamento depender de consentimento, você poderá revogá-lo conforme as regras aplicáveis.

A Clausa não vende seus dados pessoais.

Seus dados não são compartilhados com terceiros além do estritamente necessário para o funcionamento do serviço.

O compartilhamento pode ocorrer apenas quando necessário para operar a plataforma, cumprir obrigações aplicáveis ou prestar o serviço contratado. Isso pode incluir: provedores de infraestrutura e hospedagem; provedores de autenticação e banco de dados; provedores de pagamento; serviços de envio de e-mail transacional; ferramentas de suporte ou atendimento; autoridades públicas, administrativas ou judiciais, quando houver obrigação legal ou ordem válida.

Quando houver compartilhamento, a Clausa busca limitar os dados ao mínimo necessário para a finalidade correspondente.

Alguns provedores usados para infraestrutura, hospedagem, autenticação, pagamento, e-mail ou suporte podem tratar dados fora do Brasil.

Quando isso ocorrer, a Clausa buscará adotar medidas compatíveis com a LGPD e com as regras aplicáveis à transferência internacional de dados.

A Clausa pode usar recursos automatizados para organizar respostas, montar documentos e indicar pontos de atenção.

Esses recursos ajudam a estruturar informações e destacar trechos que merecem revisão, como escopo mal definido, prazos incoerentes, dados pessoais, propriedade intelectual ou riscos trabalhistas.

Os alertas são informativos e não substituem orientação profissional adequada ao caso.

A Clausa não usa seus documentos para treinar modelos públicos de IA.

A Clausa pode usar cookies e tecnologias similares para: manter a sessão ativa; permitir funcionamento básico da plataforma; proteger a conta; lembrar preferências; entender uso geral da plataforma; diagnosticar falhas e melhorar a experiência.

Você pode gerenciar cookies pelo navegador. Algumas funcionalidades podem não funcionar corretamente se cookies essenciais forem bloqueados.

A Clausa mantém dados pessoais e documentos pelo tempo necessário para: prestar o serviço; manter a conta ativa; permitir acesso ao histórico; cumprir obrigações legais ou regulatórias; prevenir fraude, abuso ou uso indevido; resolver disputas, solicitações ou problemas técnicos; exercer direitos da Clausa, do usuário ou de terceiros.

Quando os dados não forem mais necessários, eles poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos de forma restrita quando houver obrigação legal, necessidade operacional legítima ou exercício regular de direitos.

Nos termos da LGPD — Lei nº 13.709/2018, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos seus dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; portabilidade, quando aplicável; informação sobre compartilhamento de dados; revogação do consentimento, quando o tratamento depender de consentimento; informações sobre consequências da negativa de consentimento, quando aplicável.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo canal oficial indicado nesta política.

Você pode solicitar a exclusão da conta e dos dados associados, quando aplicável.

A exclusão pode afetar o acesso a documentos, histórico, planos, comprovantes e funcionalidades da plataforma.

Alguns dados podem ser mantidos por período adicional quando isso for necessário para cumprimento legal, segurança, prevenção de fraude, registros de cobrança, defesa de direitos ou obrigações contratuais.

A Clausa adota boas práticas de segurança com foco em acesso protegido, minimização de dados, controle de acesso e evolução responsável da plataforma.

Medidas de segurança podem incluir autenticação, separação entre área pública e área autenticada, restrição de acesso por usuário, logs técnicos e controles operacionais.

Nenhum sistema digital é imune a riscos. Por isso, a Clausa revisa práticas de segurança, reduz coleta desnecessária e mantém canal aberto para dúvidas, solicitações de privacidade e reporte de vulnerabilidades.

A Clausa não vende seus dados pessoais; não publica seus documentos sem autorização; não permite acesso de outros usuários aos seus documentos privados; não usa seus documentos para treinar modelos públicos de IA; não armazena o número completo do cartão de crédito em seus próprios servidores; não envia comunicações promocionais sem base adequada; não promete validade jurídica automática dos documentos; não substitui orientação profissional adequada ao caso.

A Clausa pode atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças no produto, na legislação, nos fornecedores, nas práticas operacionais ou nas medidas de proteção de dados.

Quando uma alteração for relevante, a Clausa poderá comunicar o usuário por e-mail, aviso na plataforma ou outro canal disponível.

A versão mais recente ficará disponível no site da Clausa.

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à privacidade e proteção de dados, entre em contato pelo canal oficial: contato@clausa.com.br

Assunto sugerido: Solicitação LGPD

A Clausa busca responder solicitações relacionadas a direitos do titular dentro dos prazos aplicáveis pela legislação.

A Clausa é uma plataforma de formalização jurídica por templates.

Esta Política de Privacidade busca explicar o tratamento de dados com clareza, mas não substitui orientação profissional adequada ao caso.