Reembolsos

Free: sem cobrança — reembolso não se aplica.

Avulso — R$ 49,90: compra única. Avaliação de reembolso em até 7 dias. Após download limpo do documento, o serviço é considerado entregue.

Pro — R$ 59,90/mês: assinatura mensal. Avaliação em até 7 dias da cobrança. Aplicável quando não houver uso registrado no ciclo, conforme a política.

Business — R$ 149,90/mês: assinatura mensal. Avaliação em até 7 dias da cobrança. Aplicável quando não houver uso registrado no ciclo, conforme a política.

A política de reembolso considera o plano contratado, o prazo da solicitação, o histórico de uso e as regras aplicáveis à contratação.

Para contratações realizadas online, o Código de Defesa do Consumidor prevê o direito de arrependimento em até 7 dias, nos termos aplicáveis à contratação fora do estabelecimento comercial.

Na Clausa, solicitações feitas dentro desse prazo são avaliadas com prioridade e transparência.

A análise considera: data da contratação ou cobrança; plano contratado; uso registrado no período; download ou entrega do documento; eventual falha técnica; cobrança duplicada ou indevida.

O plano Free não envolve pagamento.

Como nenhuma cobrança é realizada, não há valor a ser reembolsado.

O plano Avulso é uma compra única vinculada a um documento específico.

Você pode solicitar análise de reembolso em até 7 dias após a contratação.

Em geral, o reembolso pode ser considerado quando: o pagamento foi confirmado; o documento ainda não teve download limpo realizado; não houve uso efetivo do arquivo final; a solicitação está dentro do prazo aplicável; houve cobrança indevida, duplicada ou falha técnica relevante.

Após o download limpo do documento, o serviço é considerado entregue, e o reembolso pode não ser aplicável, salvo em situações excepcionais avaliadas pela Clausa.

Pro e Business são assinaturas mensais.

Você pode solicitar análise de reembolso em até 7 dias após a cobrança do ciclo.

Em geral, o reembolso pode ser considerado quando: a solicitação está dentro do prazo aplicável; não houve criação de novo documento no ciclo; não houve uso relevante dos recursos pagos no ciclo; houve cobrança duplicada, erro de cobrança ou falha técnica relevante.

Após o prazo de 7 dias ou quando houver uso registrado no ciclo, o valor do período corrente pode não ser reembolsável.

Mesmo quando não houver reembolso, você pode cancelar a assinatura para evitar cobranças futuras.

Cancelamento e reembolso são coisas diferentes.

Cancelar significa impedir cobranças futuras. Quando você cancela uma assinatura Pro ou Business, o acesso permanece ativo até o fim do período já pago, e não há nova cobrança no ciclo seguinte.

Reembolso significa pedir a devolução de uma cobrança já realizada. O reembolso depende do plano, do prazo, do uso registrado e das regras aplicáveis à contratação.

O plano Avulso não renova automaticamente, pois é uma compra única.

Para manter transparência, alguns casos normalmente não geram reembolso: plano Free, porque nenhuma cobrança é realizada; pedido fora do prazo aplicável; documento Avulso com download limpo já realizado; assinatura Pro ou Business com uso registrado no ciclo; cancelamento feito após o uso do período corrente; pedido de reembolso proporcional por dias não utilizados, quando o acesso permanece ativo até o fim do ciclo pago.

Cobranças duplicadas, erros de sistema e falhas técnicas relevantes podem ser avaliados separadamente.

Para solicitar análise de reembolso, envie um e-mail para contato@clausa.com.br com o assunto sugerido: Reembolso.

No corpo do e-mail, informe: e-mail da conta cadastrada na Clausa; plano contratado; data aproximada da cobrança; motivo do pedido; comprovante, se houver; qualquer detalhe que ajude a localizar a contratação.

Não envie dados sensíveis de cartão, senha ou informações desnecessárias.

Após o envio do pedido, a Clausa verifica: se a cobrança existe; qual plano foi contratado; quando a cobrança ocorreu; se houve uso registrado; se houve download limpo ou entrega do documento; se há indício de cobrança duplicada, erro ou falha técnica.

A Clausa busca responder solicitações de reembolso em até 3 dias úteis.

Se o reembolso for aprovado, a devolução seguirá o mesmo meio de pagamento ou o fluxo operacional disponível pelo provedor de pagamento.

O prazo para o valor aparecer na conta, no Pix ou na fatura do cartão pode depender do banco, da operadora ou do provedor de pagamento.

Paguei duas vezes sem querer: entre em contato com os comprovantes. Cobranças duplicadas podem ser avaliadas para devolução do valor excedente.

Esqueci de cancelar e fui cobrado novamente: se a cobrança acabou de acontecer e não houve uso no novo ciclo, envie a solicitação em até 7 dias para análise. Se já houve uso no ciclo, o reembolso pode não ser aplicável, mas você pode cancelar para evitar novas cobranças.

Não gostei do documento gerado: a Clausa permite revisar e ajustar documentos conforme os recursos do plano contratado. No Avulso, após o download limpo do documento, o serviço pode ser considerado entregue. Nos planos Pro e Business, se houve uso registrado no ciclo, o reembolso do período pode não ser aplicável.

Cancelei a assinatura e quero reembolso do mês anterior: o cancelamento impede cobranças futuras. Ele não gera automaticamente reembolso de períodos anteriores já utilizados.

Se a sua situação não está coberta aqui ou você tem dúvida sobre uma cobrança específica, entre em contato.

contato@clausa.com.br — Assunto sugerido: Reembolso

A Clausa analisa cada solicitação com atenção e busca manter critérios claros para proteger o usuário e a plataforma.

A Clausa é uma plataforma de formalização jurídica por templates.

Esta política busca explicar os critérios comerciais de reembolso de forma transparente. Ela deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso, a Política de Reembolsos e as informações apresentadas na tela de contratação.